Nesta segunda-feira, 29 de junho, é Dia de São Pedro. Um dos santos celebrados no mês, ele é conhecido por fazer chover. Por isso, com o tema “Arraiá do Trilhão – São Pedro… Socorro! Ta chovendo imposto”, a Associação Comercial de São Paulo promove uma mobilização ao longo de toda a segunda-feira, chamando atenção para a marca de R$ 1 trilhão do Impostômetro – alcançada próximo das 12h20.
No ano passado, este valor foi registrado somente no dia 10 de julho, mostrando – mais uma vez – aumento da carga tributária.
“Esse trilhão de tributos arrecadados vem do bolso de todos os brasileiros, de todas as partes do país. Por isso, precisamos nos unir nesta luta por uma tributação mais justa e equânime”, afirma Alencar Burti, presidente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Osasco, André Menezes de Melo, a carga tributária no Brasil é um dos maiores entraves ao crescimento econômico do país. "Com uma tributação excessiva e cruel como a nossa, as empresas, sobretudo as pequenas e médias, têm enfrentado muitos obstáculos para crescer. Neste cenário de economia recessiva e queda na oferta de emprego, é imperativo a revisão da carga tributária brasileira."
Implantado em 2005, o Impostômetro virou ponto de referência em todo o Brasil. O painel tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Pelo portal www.impostometro.com.br é possível descobrir o que dá para fazer com o dinheiro e quanto foi arrecadado num período ou numa cidade, por exemplo.
O que dá para fazer
De acordo com estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para a marca de R$1 trilhão do Impostômetro, esse valor é suficiente para construir mais de 45 milhões de casas populares de 40 m², implantar 80 milhões de salas de aula equipadas, asfaltar mais de 900 mil quilômetros de estradas ou garantir o fornecimento de medicamentos à população brasileira por mais de 400 meses.
Se o valor arrecadado fosse convertido em notas de R$1, seria possível empilhá-las na altura de 3.333.333 edifícios com 100 andares cada um; preencher a metragem quadrada de 1.443.000 estádios de futebol equivalentes ao Maracanã ou a metragem quadrada de oito cidades do tamanho de São Paulo.
Quanto cada consumidor paga
A pesquisa informa que o Impostômetro tem registrado recordes sucessivos de arrecadação tributária na última década. E revela que a média de arrecadação diária totaliza R$ 5,55 bilhões, sendo que por segundo é arrecadado o valor de R$ 64.300,41. Até 29 de junho de 2015, cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos. Até o final do ano, cada cidadão terá pago aproximadamente R$ 10.298,50.
Final do ano: R$ 2,07 trilhões
O estudo do IBPT indica que o Brasil fechará o ano de 2015 com arrecadação próxima dos R$ 2,07 trilhões, um crescimento nominal de aproximadamente 5,8% sobre 2014. Já a queda real é de 2,5% (tirando-se o efeito da inflação medida pelo IPCA). Por isto que, apesar do recuo da atividade econômica brasileira, há o crescimento nominal da arrecadação.
Tributos: participação
De todo o valor destinado aos cofres públicos até o dia 29 de junho, o ICMS é o tributo que tem a maior participação, equivalendo a 18,41% da arrecadação total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS (16,09%), Imposto de Renda (15,57%) e Cofins (9,36%).
Nova metodologia
A comparação da marca do trilhão em 2015 com 2014 já segue a nova metodologia, utilizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) desde maio deste ano para abastecer o Impostômetro. Ela decorre da alteração da forma de medição da carga tributária, em função da mudança na metodologia do cálculo do PIB implementada em março pelo IBGE. Com isso, os valores exibidos pelo painel passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda Retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais determinadas pela Lei nº 13.080/2015 (arrecadações de entidades e fundos como contribuições para o Sistema S, FNDE, INCRA, DPC, APEX-BR e ABDI). Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.